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quinta-feira, 28 de outubro de 2010
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
Moção - Econtro Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico (ENAEESB)
A educação é um factor emancipador do ser humano e parte estruturante da formação integral de cada um. Assim, o direito à educação é universal e deve ser garantido pelo Estado de forma Pública, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos.
Depois de um 1º período cheio de Lutas nas escolas com concentrações, abaixos-assinados ou apitões, alcançando importantes vitórias, no dia 4 de Fevereiro mais de 30.000 estudantes saíram à rua por todo o país em luta por outra política educativa, contra a actual que tem desferido graves ataques aos direitos dos estudantes e à Escola Publica.
Os estudantes consideram que os Exames Nacionais são uma forma injusta de avaliação que desvaloriza a avaliação contínua e deturpa o papel da escola e da educação na sociedade. No entanto reconhecemos a necessidade da existência de métodos de avaliação que diminuam a desigualdade na atribuição de notas. Assim apelamos à reflexão e mudança da forma como são feitos os exames por parte do Ministério da Educação, tendo em conta que o debate sobre esta deve ser feito com os representantes dos estudantes
O Estatuto do Aluno que ataca os direitos dos estudantes e a democracia e aparece como um “código penal” para as escolas, com o seu Regime de Faltas que as limita injustamente. Exigimos, já que o Ministério da Educação diz que vai rever o Estatuto, que o altere realmente retirando toda a carga repressiva que contem e o regime de faltas injusto.
A Educação Sexual já é prometida desde 1984 e que desde esta altura se diz: “ no próximo ano vai ser aplicada!”. Chega de Promessas! Exigimos que seja implementada nas escolas JÁ! Por ser uma necessidade urgente dos estudantes, comprovada pelos elevados números de grávidas adolescentes e de propagação de doenças infecto-contagiosas junto dos jovens e pelo direito a uma real educação para a sexualidade.
O Regime de Gestão das Escolas acaba com a vida Democrática das Escolas, impondo o Director e facilitando a entrada de privados nas escolas.
Os ataques à Liberdade e à Democracia dentro das escolas, desde atropelos às Associações de Estudantes, aos ataques ao direito de manifestação e reunião.
Contra a privatização das escolas, que se faz sentir em muitos serviços como papelarias, bares, refeitórios ou campos desportivos
Exigimos por parte do Governo um real investimento na Educação e a melhoria das condições materiais e humanas das Escolas.
Porque na história da luta estudantil há vitórias claras, em 1995 foi a LUTA que impediu as Provas Gerais de Acesso, a regulamentação da Educação Sexual em 2000 e em 2009, só foi possível devido a vários anos consecutivos de LUTA, no ano de 2002 a Revisão Curricular foi travada pois centenas de milhares de estudantes saíram as ruas para se manifestarem. Foi a LUTA, foi a união dos estudantes em prol da transformação da Educação que levou a estas vitórias. Na história, nunca ninguém deu nada aos estudantes, tudo foi conquistado pelo poder da unidade estudantil na LUTA.
Lutas estudantis que estiveram na base para que o dia 24 de Março fosse consagrado como Dia do Estudante, que pela sua importância histórica deve ser recordado, dos ataques e das conquistas do período de luta dos anos 60 que tiveram grande importância na conquista da Educação que hoje nos tentam tirar.
Assim apelamos a que o dia 24 de Março seja um grande dia nacional de luta dos estudantes dando continuidade às grandes lutas nas escolas e ao 4 de Fevereiro e aos 30.000 que saíram às ruas e continuando assim a combater esta politica educativa até que ela mude.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
ENAEESB é já dia 20 de FEVEREIRO! PARTICIPA!
Todas as Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico devem de participar no Encontro. Contacta a AE da Gil Vicente ou a DNAEESB para se poder tratar das questões logísticas (refeições, documentos, etc).Participa!
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
sábado, 6 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
GRANDIOSA JORNADA DE LUTA DOS ESTUDANTES! 30.000 NA RUA! A LUTA CONTINUA!
A Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário saúda os cerca de 30 000 estudantes, que responderam ao apelo de fazer do dia 4 de Fevereiro uma grande jornada de luta, em todos os distritos e ilhas, em mais de 70 concelhos do país.
Apelo que contém aquelas que são as principais reivindicações dos estudantes relativamente à política educativa:
- A revogação do estatuto do aluno e do seu regime de faltas;
-implementação imediata da educação sexual em todas as escolas, conforme previsto na lei;
-revogação do Regime de Autonomia e Gestão e aumentar a participação dos estudantes nos órgãos de gestão das escolas;
-o fim dos exames nacionais;
-a melhoria efectiva das condições materiais e humanas das escolas;
-a gratuitidade dos manuais escolares e contra os altos custos do ensino;
-contra o caminho seguido de privatização das escolas, já com reflexos nos serviços das escolas
-pela verdadeira autonomia e reconhecimento das Associações de Estudantes e o fim dos entraves à liberdade de manifestação e reunião a que os estudantes têm direito, previsto na Constituição;
A DNAEESB denuncia ainda a acção concertada do Ministério da Educação, agentes da autoridade e escolas na tentativa recorrente de impedir os protestos identificando estudantes, fechando portões para impedir os estudantes de saírem da escola, impedindo trajectos de manifestações. Neste dia 4 de Fevereiro, assistimos a um verdadeiro ataque à liberdade e democracia no nosso país. Estamos solidários com os 6 estudantes levados à esquadra em Viseu, as dezenas de estudantes identificados pela polícia em todo o país, com todos os estudantes vítimas de intimidação por parte de polícias, funcionários de escolas e mesmo directores, ameaçados de processos disciplinares ou de estarem a cometer um crime. A DNAESSB tomou conhecimento de uma circular do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar em que se ordenou às escolas que tomassem “medidas especiais” com vista a impedir a realização dos protestos. Esta situação é reveladora que o Governo não convive bem com o protesto e com os que lutam pelos seus direitos e é a prova que a luta dos estudantes está a crescer e que tem consequências.
Face a tudo isto, os estudantes continuam em luta! Está já na rua um Mega Abaixo-Assinado com o objectivo de recolher mais de 50.000 assinaturas! A LUTA CONTINUA!
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
A Luta esta a crescer...!
A poucos dias do Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário e Básico marcado pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico (DNAEESB) para o dia 4 de Fevereiro (5ªfeira) a
DNAEESB dá nota:1.Da crescente expressão Nacional que este protesto descentralizado no dia 4 já tem e vai ter, tendo a DNAEESB contactado e sido contactada com e por muitos estudantes e Associações de Estudantes (AAEE) que garantiram a sua adesão em massa ao dia de Luta, vindo estas informações da marcação de momentos de protesto de todos os distritos do país (incluindo ilhas), dando a total confiança de que esta será uma grande jornada de Luta dos estudantes, que vai levar às ruas de todo o país muitos milhares de estudantes em luta pelos seus direitos.
2. A preparação desta e de outras lutas tem sido acompanhada por um ataque aos direitos e liberdade dos estudantes e das suas AAEE, pondo em causa a já escassa democracia das escolas. A DNAEESB tem informação do impedimento da realização de muitas Reuniões Gerais de Alunos (RGA) pelas direcções das escolas, um pouco por todo o país. Bem como tentativas de impedimento da distribuição de propaganda e entraves à actividade das AAEE.
Face a estes ataques os estudantes e as AAEE têm sido firmes na defesa dos seus direitos e da liberdade, levando a liberdade de reunião e de expressão mais longe, contribuindo para a organização, discussão e reflexão dos estudantes.
A DNAEESB alerta para que no dia 4 de Fevereiro a Liberdade de Manifestação seja salvaguardada por todos os intervenientes (Artigo 45º da Constituição da Republica Portuguesa) e que nenhum estudante, protesto ou manifestação seja impedido, reprimido ou silenciado.
3. A certeza de que esta jornada de Luta dos estudantes do Ensino Secundário e Básico vai trazer muitos milhares às Ruas de todo o país e certos de que a Luta pela Escola Pública, Gratuita, de Qualidade, Democrática e para todos vai continuar! E que os estudantes estão prontos para continuar!
domingo, 17 de janeiro de 2010
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Apelo à LUTA NACIONAL 4 de FEVEREIRO
DIVULGA ESTE APELO NA TUA ESCOLA E JUNTO DE TODOS OS ESTUDANTES!
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
DNAEESB reúne com Ministério da Educação. LUTA NACIONAL 4 de FEVEREIRO!
A DNAEESB foi recebida no dia 11 de Janeiro pelo Ministério da Educação representado pelo Secretário de Estado Adjunto da Educação. A reunião centrou-se na exposição pelos representantes da delegação daquelas que são as reivindicações e aspirações dos estudantes do ensino secundário e básico em relação à politica educativa seguida pelos sucessivos governos.
A resposta do ME não foi ao encontro das exigências dos estudantes em relação a várias questões do sistema educativo. A ainda não aplicação da Educação Sexual, que o próprio ME admitiu não se encontrar aplicada nas escolas e não parecendo dar grandes avanços no sentido da sua imediata aplicação, que os estudantes portugueses exigem.
Sobre o orçamento de estado o governo não deu garantias de uma aumento significativo para a Educação, sector essencial, sendo que os estudantes exigem o aumento desta verba para dar resposta às suas necessidades, das escolas e do país.
Ficou portanto clara a intenção do governo em prosseguir com a mesma politica educativa, de ataque aos direitos dos estudantes e à escola publica.
A DNAEESB confrontou o ME com a existência de um elevado número de ataques à liberdade e democracia nas escolas e de atropelos aos direitos de manifestação e reunião, através da repressão e proibição de manifestações e protestos; do impedimento de reuniões gerais de alunos; proibição da existência de Associações de Estudantes e ingerências em processos eleitorais das mesmas; por parte de directores de escolas e forças de segurança. Denunciou ainda a identificação de dezenas e dezenas de estudantes em manifestações e protestos pacíficos por parte das forças de segurança e denunciou ainda que existem hoje estudantes a responder por processos no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.
Face a todos estes ataques aos direitos dos estudantes e à escola democrática o ME assumiu uma postura de desresponsabilização, transferindo a responsabilidade para as escolas, o Ministério da Administração Interna e para as Direcções Regionais de Educação. A DNAEESB reafirma o seu empenho na defesa dos direitos dos estudantes, da liberdade e da democracia e continuará a denunciar todos os ataques de que tenha conhecimento.
Após ouvir o ME e não verificar avanços no sentido das reivindicações dos estudantes a DNAEESB convocou para dia 4 de Fevereiro um dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário e Básico, que mais uma vez trará milhares de estudantes às ruas em protesto pelos seus direitos e pela escola Publica, Gratuita, de Qualidade, Democrática e para todos. A LUTA CONTINUA!
A resposta do ME não foi ao encontro das exigências dos estudantes em relação a várias questões do sistema educativo. A ainda não aplicação da Educação Sexual, que o próprio ME admitiu não se encontrar aplicada nas escolas e não parecendo dar grandes avanços no sentido da sua imediata aplicação, que os estudantes portugueses exigem.
Sobre o orçamento de estado o governo não deu garantias de uma aumento significativo para a Educação, sector essencial, sendo que os estudantes exigem o aumento desta verba para dar resposta às suas necessidades, das escolas e do país.
Ficou portanto clara a intenção do governo em prosseguir com a mesma politica educativa, de ataque aos direitos dos estudantes e à escola publica.
A DNAEESB confrontou o ME com a existência de um elevado número de ataques à liberdade e democracia nas escolas e de atropelos aos direitos de manifestação e reunião, através da repressão e proibição de manifestações e protestos; do impedimento de reuniões gerais de alunos; proibição da existência de Associações de Estudantes e ingerências em processos eleitorais das mesmas; por parte de directores de escolas e forças de segurança. Denunciou ainda a identificação de dezenas e dezenas de estudantes em manifestações e protestos pacíficos por parte das forças de segurança e denunciou ainda que existem hoje estudantes a responder por processos no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.
Face a todos estes ataques aos direitos dos estudantes e à escola democrática o ME assumiu uma postura de desresponsabilização, transferindo a responsabilidade para as escolas, o Ministério da Administração Interna e para as Direcções Regionais de Educação. A DNAEESB reafirma o seu empenho na defesa dos direitos dos estudantes, da liberdade e da democracia e continuará a denunciar todos os ataques de que tenha conhecimento.
Após ouvir o ME e não verificar avanços no sentido das reivindicações dos estudantes a DNAEESB convocou para dia 4 de Fevereiro um dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário e Básico, que mais uma vez trará milhares de estudantes às ruas em protesto pelos seus direitos e pela escola Publica, Gratuita, de Qualidade, Democrática e para todos. A LUTA CONTINUA!
Reuniões da DNAEESB
A DNAEESB, no final do 1º periodo do ano lectivo 2009/2010, contactou todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República e o Ministério da Educação para agendar reuniões que têm como fim colocar as posições defendidas pelos estudantes e conhecer as posições dos Grupos Parlamentares e do Ministério da Educação sobre politica educativa. A DNAEESB foi recebida na Assembleia da Repulbica pelos grupos parlamentares do Partido Comunista Português (PCP), do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Popular (CDS-PP). E tem marcada para dia 11 de janeiro (segunda-feira) das 12H30 às 13H15 uma reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação para dar a conhecer as posições dos estudantes em relação à politica educativa e ouvir do governo o que este vai fazer em relação às exigências dos estudantes.
Na reunião serão abordados as seguintes questões:
Qual a politica educativa a seguir pelo Governo?
Para quando a aplicação da Educação Sexual nas Escolas?
Qual o investimento previsto para a Educação no proximo orçamento de estado?
Qual a posição do Governo em relação aos atropelos à democracia dentro das escolas contra os estudantes e o Movimento Associativo Estudantil?
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